Fiscalização apreendeu mais de 260 produtos vencidos em operação realizada nesta semana
O Procon de Feira de Santana concluiu, nesta semana, uma operação de fiscalização em delicatessens do município, com o objetivo de garantir a segurança alimentar e o respeito aos direitos do consumidor. Das 13 lojas visitadas, nove apresentaram irregularidades — a principal delas foi a comercialização de produtos com o prazo de validade vencido.
Durante a ação, a equipe de fiscalização também avaliou outros critérios, como a exposição correta de preços, formas de pagamento informadas, presença do Código de Defesa do Consumidor e especificações dos produtos comercializados.
Ao todo, 264 itens impróprios para o consumo foram apreendidos e descartados. “Essa é uma situação que temos acompanhado com rigor. A comercialização de produtos vencidos é uma infração gravíssima, que coloca em risco a saúde do consumidor”, alertou o superintendente do Procon, Maurício Carvalho.
Ainda segundo o órgão, foram lavrados nove autos de constatação e quatro autos de confirmação — este último emitido para os estabelecimentos que estavam em total conformidade com as normas legais. “Infelizmente, o número de locais com irregularidades foi mais que o dobro dos que estavam regulares. Seguiremos com os trâmites legais e, se confirmadas as infrações, as empresas serão penalizadas”, explicou Maurício.
O superintendente também reforçou a necessidade de atenção dos consumidores no momento da compra. “Muitas pessoas não verificam a data de validade, o que é um erro comum, mas perigoso. Crianças e idosos estão mais vulneráveis a complicações causadas por alimentos vencidos”, alertou.
Apesar do resultado negativo para a maioria dos estabelecimentos, alguns empresários demonstraram apoio à atuação do Procon. Mateus Gunnar, diretor de uma das delicatessens fiscalizadas, destacou a importância da vigilância constante. “É fundamental estarmos sempre alinhados com o que exige o Código de Defesa do Consumidor e a Vigilância Sanitária. Isso assegura a confiança dos nossos clientes e colaboradores. Nosso controle é rigoroso, principalmente em relação à validade, exposição de preços e armazenagem”, afirmou.
O Procon orienta os consumidores a denunciarem qualquer irregularidade por meio do aplicativo “PROCON Feira de Santana”, disponível para smartphones.
Fonte: Redação com informações da Secom
