O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV) se consolidou como principal motor do mercado imobiliário brasileiro, impulsionando tanto o volume de lançamentos quanto as vendas de imóveis em todo o país. Só no primeiro trimestre de 2024, cerca de 50% dos empreendimentos lançados e das unidades comercializadas no país foram viabilizados por meio do programa.
Apesar do impacto positivo, dados recentes acenderam um sinal de alerta para o setor da construção civil, especialmente diante do avanço significativo da compra de imóveis usados com financiamento subsidiado pelo MCMV — movimento que pode comprometer o aquecimento da cadeia produtiva.
Uso de FGTS para imóveis usados bate recorde
Segundo levantamento da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), com base em números do Ministério das Cidades, 2024 registrou o maior número de contratos de imóveis usados na história do programa: de 583 mil unidades financiadas no ano, 427,9 mil foram novas e 155,1 mil usadas — o equivalente a 27% do total, maior proporção já registrada.
Desde fevereiro de 2023, é permitido utilizar os juros mais baixos do MCMV também na aquisição de imóveis usados. Os dados consideram contratos viabilizados com recursos do FGTS, principal fonte de financiamento do programa.
“O forte aumento na contratação de usados entre 2023 e 2024 levou a uma pressão do setor da construção”, explica Ana Maria Castelo, coordenadora de Projetos de Construção do FGV Ibre.
Construtoras pedem foco em moradias novas
Empresários e entidades da construção civil têm reivindicado mudanças nas regras do programa, alegando que os imóveis novos têm maior impacto na economia, com a geração de empregos diretos, movimentação de cadeias produtivas e aumento da arrecadação. Além disso, reforçam que os recursos do FGTS são limitados e precisam ser direcionados com foco em resultados estruturantes.
Em resposta, o governo federal publicou uma instrução normativa em agosto de 2024, com alterações nas condições de financiamento para imóveis usados, apenas na faixa 3 do MCMV:
- 🔻 O valor máximo do imóvel foi reduzido de R$ 350 mil para R$ 270 mil
- 💰 Foi elevado o valor da entrada exigida para a compra
Segundo Castelo, a medida visa recalibrar o uso dos recursos em favor da construção de novas unidades habitacionais. “A lógica é evitar um desequilíbrio que comprometa o propósito econômico e social do programa”, explica.
Redação com informações do g1
