Hotéis, motéis e restaurantes são os principais alvos da fiscalização; infrações podem gerar multas pesadas
O clima de romantismo do Dia dos Namorados não impediu que o Procon de Feira de Santana encontrasse sérias irregularidades em estabelecimentos da cidade. Durante a Operação Dia dos Namorados, iniciada em 27 de maio, foram flagrados 456 produtos com validade vencida, em uma ação que mirou hotéis, motéis e restaurantes — setores com maior movimento nesta época do ano.
De acordo com a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-FSA), a presença de produtos vencidos configura infração gravíssima e representa risco direto à saúde pública. Os itens foram imediatamente recolhidos e descartados de forma segura, com a presença de representantes dos estabelecimentos autuados.
Fiscalização em hotéis e motéis revela problemas estruturais
Entre os 15 estabelecimentos do setor de hospedagem vistoriados, nomes como Charmaut Hotel, Hotel Caju de Ouro, Motel Hollywood II e Hotel Acalanto foram inspecionados. No entanto, Motel Eros, Único Apart Hotel e Atmosfera Hotelaria apresentaram irregularidades e tiveram autos de constatação emitidos.
Restaurantes também falham no cumprimento das normas
A categoria de alimentação também foi alvo da força-tarefa. Dos 12 restaurantes fiscalizados, sete apresentaram algum tipo de infração, incluindo locais conhecidos como Rancho Grill, Boi & Brasa, JPG Restaurante e Cortiço. Os problemas mais comuns foram a falta de clareza nos preços, a ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível e, principalmente, o armazenamento de produtos vencidos.
“Infração gravíssima”, alerta Procon
O superintendente do Procon, Maurício Carvalho, classificou as irregularidades como inaceitáveis. “O consumo desses itens pode colocar em risco a integridade física do consumidor. Além de ser um desrespeito, configura crime contra a saúde pública”, destacou.
Apesar do caráter educativo e preventivo da operação, os estabelecimentos com infrações respondem a processos administrativos e podem receber multas significativas, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
Fiscalização continua e será ampliada para o São João
A Operação Dia dos Namorados segue até 12 de junho, e na próxima etapa, a fiscalização será ampliada para lojas de roupas, perfumes, floriculturas, eletrodomésticos e eletrônicos — setores que registram alta nas vendas durante a data.
Logo depois, será a vez da Operação São João, com foco em bebidas, comidas típicas e segurança nos festejos juninos. “Nosso objetivo é garantir uma relação de consumo segura, justa e equilibrada. Seguiremos firmes na missão de proteger o cidadão de Feira de Santana”, afirmou Carvalho.
Fonte: Redação com informações da Secom
