Produtos têm origem desconhecida e são embalados por empresa com CNPJ encerrado
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta quinta-feira (22) a comercialização de mais duas marcas de azeite de oliva no Brasil: Escarpas das Oliveiras e Almazara. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e ocorre poucos dias após o veto a outras duas marcas: Alonso e Quintas D’Oliveira.
Segundo a Anvisa, as novas proibições se baseiam em irregularidades graves quanto à origem dos produtos, que é desconhecida, além da falta de registro junto aos órgãos reguladores de saúde e vigilância sanitária. As embalagens informam apenas o nome da empresa Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda, que consta com CNPJ encerrado desde novembro de 2023.
A investigação teve início após uma denúncia feita pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, que alertou para a presença dessas marcas no mercado sem procedência clara e com rótulos irregulares.
A Anvisa alerta que, caso a determinação seja descumprida, os estabelecimentos que continuarem vendendo os produtos poderão ser responsabilizados por infração sanitária grave, sujeita a penalidades previstas em lei.
Além de não possuírem licença junto à Anvisa nem ao Ministério da Saúde, os azeites apresentaram problemas de rotulagem e ausência de dados de origem e controle de qualidade, o que representa risco à saúde dos consumidores.
A Agência Brasil tentou contato com representantes da empresa Oriente Mercantil, mas não obteve retorno. O espaço permanece aberto para manifestações.
Fonte: Redação com informações da Agência Brasil
