Pacote contempla reajuste para professores, novo concurso público e contratação emergencial de cuidadores para alunos com deficiência
A educação de Feira de Santana está prestes a passar por uma transformação inédita. O prefeito José Ronaldo de Carvalho, ao lado do secretário de Educação e vice-prefeito Pablo Roberto, anunciou nesta segunda-feira (19) um investimento de R$ 58 milhões para reestruturar a rede municipal de ensino. O pacote inclui valorização profissional, inclusão escolar e uma nova política de gestão nas unidades de ensino.
Durante evento no auditório da Secretaria de Educação, os gestores detalharam as medidas. Entre elas, o reajuste salarial de 5,53% para os professores da rede municipal. A função gratificada — que remunera educadores com atribuições extras — também passará por uma reformulação, com aumento de até 275%, calculado com base na formação, tempo de serviço e carga horária.
Outro anúncio de impacto foi a retomada do processo de enquadramento funcional, paralisado desde 2018. Com 590 processos acumulados, a regularização será feita de forma escalonada: 112 casos por mês, entre maio e novembro.
Pendências antigas e avanços imediatos
A Prefeitura também vai quitar débitos com os servidores da educação, referentes a horas extras e deslocamentos realizados em 2020. O pagamento será parcelado a partir de junho, totalizando R$ 20,5 milhões — sendo R$ 15,2 milhões destinados às horas extras e R$ 5,28 milhões aos deslocamentos.
Na gestão escolar, o modelo de escolha de diretores e vice-diretores será reformulado. A partir de agora, a seleção será feita por eleição direta, com mandatos de dois anos. Diretores eleitos cumprirão jornada de 40 horas semanais durante a função. Já os vice-diretores poderão optar por 20 ou 40 horas, conforme o porte da escola.
Concurso público e inclusão em foco
A reestruturação da educação municipal também passa pelo fortalecimento do quadro profissional. Um novo concurso público será lançado ainda este ano, com mil vagas para cargos efetivos na área educacional. Enquanto isso, a Prefeitura realizará a contratação emergencial de 500 cuidadores para alunos com deficiência, por meio de seleção simplificada via REDA.
Esses profissionais já começarão a atuar na semana seguinte à divulgação do resultado, com carga horária de 40 horas semanais. Atualmente, a rede municipal atende 4.297 alunos com deficiência. O investimento previsto para a contratação dos cuidadores é de R$ 12 milhões até o final de 2025.
Também foi anunciada a ampliação do Centro de Educação Inclusiva, que hoje possui 600 vagas. A meta é dobrar a capacidade de atendimento especializado, garantindo mais acesso e qualidade para os estudantes que precisam de apoio específico.
“Essas ações são um compromisso com a valorização dos profissionais e com a inclusão dos nossos estudantes. Estamos olhando para o presente, mas já construindo o futuro da educação em Feira de Santana”, declarou o secretário Pablo Roberto, encerrando o evento com aplausos do público presente.
Fonte: Redação com informações da Secom
