Fraude no INSS, aumento de parlamentares e anistia do 8 de janeiro também estão entre os destaques no Senado e na Câmara
A semana promete ser movimentada no Congresso Nacional, com pautas de forte apelo popular ganhando espaço nas discussões tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados. Um dos temas centrais será a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da reeleição para cargos do Executivo a partir de 2030. A matéria deve voltar à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e também propõe a adoção de mandatos de cinco anos a partir de 2034.
A PEC ainda enfrenta resistência quanto ao ponto que sugere a ampliação do mandato de senadores para dez anos. A senadora Eliziane Gama, que pediu vista do texto, deverá apresentar uma emenda para barrar essa proposta, o que atrasou a votação na última semana.
Outro tema que deve aquecer os debates no Senado é o projeto de lei já aprovado na Câmara que aumenta o número de deputados federais. Segundo o cientista político Eduardo Grin, trata-se de uma proposta com forte apelo político e social, capaz de mobilizar partidos e eleitores.
No centro de uma polêmica que já dura três semanas, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes em aposentadorias e pensões no INSS deve continuar a ocupar espaço na agenda dos congressistas. A expectativa é de novos depoimentos e intensificação dos debates em torno do escândalo.
Outro assunto delicado em discussão será o projeto de anistia para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Enquanto o PL 2858/22 avança na Câmara com apoio do Partido Liberal, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, articula um texto alternativo. A proposta busca equilibrar os interesses políticos ao propor redução de penas para participantes e punições mais severas para organizadores, com o objetivo de evitar uma anistia ampla que possa favorecer o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Já a CPI das Apostas Esportivas, também no Senado, terá uma semana intensa com o depoimento da influenciadora Virgínia Fonseca, marcado para o dia 13. Convocada pela senadora Soraya Thronicke, a influenciadora deverá esclarecer o papel de personalidades digitais na promoção de sites de apostas e seus impactos sobre o comportamento dos seguidores. A comissão investiga os efeitos sociais e econômicos desse tipo de publicidade, em paralelo com a Operação Game Over 2, conduzida pela Polícia Civil de Alagoas.
Fonte: Redação com informações Brasil 61
