Brasília, DF – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está desenvolvendo uma estratégia para avançar na regulamentação de plataformas digitais, com um foco particular na moderação de conteúdo. A nova abordagem consiste em integrar as regras para redes sociais ao projeto de lei que trata da Inteligência Artificial (IA) no Brasil.
A informação foi divulgada pelo colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles. Segundo Gadelha, o Palácio do Planalto já iniciou movimentações nos bastidores com o objetivo de influenciar os rumos da comissão especial no Congresso Nacional. Este grupo parlamentar, com instalação prevista para maio, será responsável por debater e formatar o projeto de regulamentação da IA no país.
A intenção do Executivo é que o relator da comissão, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), inclua no texto sobre inteligência artificial dispositivos que abordem a regulamentação das redes sociais. Esta manobra, contudo, enfrenta resistência.
Parlamentares do Centrão, bloco com peso significativo no Congresso, não veem com bons olhos a tentativa do governo de fundir os dois temas. A preocupação reside em misturar a complexa e emergente discussão sobre inteligência artificial com a já controversa pauta da regulação de redes sociais, que envolve debates acirrados sobre liberdade de expressão e responsabilidade das plataformas.
Redação
