Ação promove acolhimento, prevenção e resposta rápida a violações de direitos durante a folia
Durante a Micareta de Feira de Santana, que vem movimentando milhares de foliões no centro da cidade desde a última quinta-feira (1º), o Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), reforça sua atuação com o plantão integrado de direitos humanos. A iniciativa garante acolhimento, prevenção e resposta imediata a violações de direitos, promovendo uma festa mais segura e inclusiva.
Este ano, o plantão está funcionando no Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães e no circuito Maneca Ferreira, na Avenida Presidente Dutra, como parte do projeto “Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia”. Segundo o secretário Felipe Freitas, o serviço é essencial para assegurar dignidade e segurança a todos os públicos, especialmente os mais vulneráveis.
“Nossa missão é acolher, orientar e proteger, com atenção especial a crianças, adolescentes, mulheres, pessoas com deficiência, idosos, população LGBTQIAPN+ e catadores de recicláveis. Estamos oferecendo políticas de combate à violência, acesso a serviços públicos de qualidade e cuidado com quem participa da festa”, afirmou.
Entre as principais ações está a campanha educativa “respeito é nosso direito!”, que distribui materiais com mensagens contra o racismo, a LGBTfobia, o capacitismo, a xenofobia e o etarismo. Pulseiras de identificação também estão sendo entregues a crianças, adolescentes e pessoas com surdez para facilitar reencontros em caso de desencontro.
No primeiro dia da folia, 15 crianças em situação de vulnerabilidade foram encaminhadas ao espaço kids — um centro de acolhimento temporário destinado a filhos de trabalhadores da micareta. A ação, promovida pela prefeitura, atende crianças e adolescentes de até 17 anos que precisem de apoio e faz parte da rede do plantão.
A coordenadora de proteção à criança e ao adolescente da SJDH, Iara Farias, explicou que, durante as fiscalizações, são observadas situações como trabalho infantil e exposição à violência. “Acolhemos filhos de cordeiros, catadores, ambulantes e, quando necessário, acionamos o Conselho Tutelar. As crianças ficam em segurança até o fim da festa, e os pais podem visitá-las a qualquer momento”, disse.
Além disso, o Procon-BA atua orientando consumidores, fiscalizando camarotes e verificando condições de acessibilidade. Agentes das forças de segurança também passaram por capacitação em direitos humanos, garantindo abordagens mais humanas e respeitosas.
Boletins diários estão sendo divulgados com um balanço das ocorrências registradas, reforçando a transparência das ações. A mobilização conta com a participação de diversas secretarias estaduais, como segurança pública, promoção da igualdade racial, trabalho, políticas para mulheres, assistência e desenvolvimento social, relações institucionais e a ouvidoria geral do estado.
O plantão integrado também tem como parceiros o Tribunal de Justiça da Bahia, o Ministério Público Estadual e do Trabalho, a Defensoria Pública, o UNICEF, secretarias municipais, conselhos tutelares e organizações da sociedade civil. Juntos, eles atuam de forma articulada para garantir os direitos humanos durante uma das festas mais tradicionais da Bahia.
Fonte: Redação com informações Secom Bahia
