Descontos não autorizados de mensalidades associativas aumentam a fila de espera e geram prejuízo milionário ao órgão
Uma auditoria interna realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apontou os impactos causados por descontos não autorizados de mensalidades associativas nos benefícios previdenciários. O relatório, divulgado após a deflagração da Operação Sem Desconto pela Polícia Federal, revela que quase 2 milhões de segurados pediram a exclusão desses débitos nos últimos 17 meses.
De acordo com o documento, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o INSS recebeu 1,9 milhão de solicitações para cancelar ou bloquear os descontos em folha. Esse volume representa 16,6% de todos os requerimentos feitos ao instituto no período e tem sobrecarregado o atendimento, aumentando a fila de espera por outros serviços.
Segundo os auditores, a demanda excessiva gerada por esses pedidos equivale a mais de 49 mil dias de trabalho de um servidor em jornada de 8 horas diárias. O relatório destaca ainda que 90% dos requerimentos mencionam que os segurados não autorizaram os descontos.
“Mais de um milhão de atendimentos poderiam ter sido evitados se o consentimento dos beneficiários tivesse sido adequadamente registrado pelas entidades e pelo próprio INSS”, afirma o texto da auditoria.
Além do impacto operacional, o INSS também teve prejuízo financeiro. O relatório aponta que o órgão arcou com R$ 5,9 milhões em custos operacionais para processar os descontos. Esses valores deveriam ser pagos pelas associações que realizam as consignações, mas, como não há contratos diretos entre essas entidades e a Dataprev — empresa responsável pelo processamento dos dados —, o custo ficou com o INSS.
A Dataprev confirmou que cobra R$ 0,10 por cada operação realizada e que esse valor é repassado mensalmente ao INSS, conforme estabelecido pela autarquia.
Após a operação da Polícia Federal, o INSS informou, por meio de nota, que não comenta processos judiciais em andamento. Ressaltou ainda que, das 11 entidades investigadas, apenas uma firmou acordo com o instituto em 2023, e que os descontos irregulares tiveram origem em gestões anteriores.
Fonte: Redação com informações da Agência Brasil
