Valores retidos em abril serão ressarcidos na próxima folha; convênios com associações foram suspensos após denúncias de irregularidades.
Aposentados e pensionistas do INSS que tiveram descontos não autorizados em seus benefícios podem respirar aliviados. O governo federal anunciou que os valores retidos neste mês serão devolvidos já na próxima folha de pagamento.
A medida foi confirmada nesta quinta-feira (24) pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho. Segundo ele, nenhum segurado terá mais descontos automáticos para entidades da sociedade civil, mesmo que tenham autorizado anteriormente. A decisão vale até que sejam concluídas as investigações da Operação Sem Desconto e que um novo marco legal para os convênios seja definido.
“Os valores que seriam destinados às associações em maio não serão repassados. Serão retidos e devolvidos aos aposentados já na próxima folha. A partir de agora, nenhum segurado terá desconto automático em sua aposentadoria”, garantiu o ministro em coletiva no Palácio do Planalto.
Na quarta-feira (23), o governo já havia suspendido todos os convênios com associações, sindicatos e confederações que financiavam seus serviços com descontos diretos nos benefícios do INSS. No entanto, restavam dúvidas sobre os valores já descontados — questão agora esclarecida.
Além de impedir novos descontos, o governo garantiu que as retiradas feitas sem autorização serão ressarcidas. Um grupo de trabalho será criado para identificar as vítimas e apurar o montante indevido, mas ainda não há prazo definido para a conclusão do processo.
De acordo com o ministro da CGU, somente após a reestruturação completa do sistema será possível permitir que segurados optem, de forma consciente e segura, por convênios com entidades idôneas. “Aqueles que quiserem se associar, e às entidades que forem avaliadas como sérias e confiáveis, poderão ter os descontos restabelecidos futuramente, mediante autorização expressa”, explicou.
Entre 2019 e 2024, essas entidades descontaram R$ 6,3 bilhões de cerca de 6 milhões de aposentados e pensionistas. Parte desse valor pode ter sido retirada de forma irregular. O levantamento detalhado será feito pelo grupo técnico que atuará junto ao INSS.
A diretora de Orçamentos, Finanças e Logística do INSS, Débora Floriano, reforçou que os segurados não precisam mais acessar o aplicativo Meu INSS ou se dirigir a agências para cancelar os descontos. A suspensão é automática e abrange todos os convênios.
Ela também destacou que nem todos os descontos feitos até agora foram ilegais. “Ainda não sabemos qual a parcela irregular. O ressarcimento será parte de um plano estruturado que está sendo elaborado e será divulgado oportunamente”, afirmou.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, também se pronunciou. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele afirmou que a AGU atuará em duas frentes: revisar os convênios e garantir a devolução dos valores aos segurados prejudicados.
“Toda vítima de desconto indevido será amparada. Vamos assegurar que os recursos desviados por essa fraude bilionária sejam recuperados e devolvidos”, concluiu Messias.
Fonte: Redação com informações da Agência Brasil
