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Projeto de Lei prevê suplementação nutricional pelo SUS para idosos

Renato Ribeiro Por Renato Ribeiro
5 de abril de 2025
Em Brasil, Política, Saúde
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Câmara aprova Lei da Reciprocidade Comercial em resposta a tarifas de Trump; texto segue para sanção

© Lula Marques/Agência Brasil

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Idosos com desnutrição terão avaliação obrigatória e acompanhamento contínuo na rede pública

Um novo Projeto de Lei (PL 4729/24) em análise na Câmara dos Deputados busca garantir suplementação nutricional para idosos diagnosticados com desnutrição na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta visa oferecer um cuidado mais completo e eficaz para essa parcela da população.

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O projeto estabelece a obrigatoriedade de avaliação nutricional para todos os idosos no momento da internação hospitalar, com reavaliações periódicas durante o período de internação e também na alta. Caso a suplementação nutricional seja necessária após a alta, o idoso terá direito a acompanhamento por equipes de saúde da família ou em unidades de saúde de referência.

Além disso, o texto prevê a criação de um protocolo nacional de triagem, suplementação e avaliação dos indicadores de saúde de idosos, que ficará sob a responsabilidade do Ministério da Saúde. Segundo o autor da proposta, deputado Pedro Aihara (PRD-MG), a suplementação nutricional iniciada durante a hospitalização e mantida após a alta pode reduzir significativamente a mortalidade de pacientes idosos desnutridos ou em risco de desnutrição, além de diminuir o risco de complicações e acelerar a recuperação.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; da Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Redação Portal Rádio Repórter com informações da Agência Câmara de Notícias

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