O Ministério dos Transportes aprovou os estudos de viabilidade para a concessão das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528, que ligam Feira de Santana a Salvador e à divisa da Bahia com Minas Gerais, totalizando 663 km. O projeto segue agora para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que abrirá audiências públicas para debater a proposta.
Fim da concessão da ViaBahia
Em 15 de maio, o Governo Federal assumirá os trechos atualmente administrados pela concessionária ViaBahia. Até o novo leilão, previsto para dezembro de 2025, a manutenção das vias ficará sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
O acordo para encerramento da concessão foi mediado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e envolve um ajuste financeiro de R$ 681 milhões para a ViaBahia, como indenização por investimentos não amortizados. Outros R$ 211 milhões cobrirão litígios administrativos e judiciais. O pagamento será feito em quatro parcelas, sendo a última prevista para 2026.
Novo modelo de concessão
A Infra S.A. está elaborando um novo contrato de concessão para atrair investimentos e modernizar a infraestrutura rodoviária da Bahia. Uma audiência pública sobre o tema será realizada em abril. A nova concessão prevê melhorias como recuperação de pavimento, ampliação de faixas e aprimoramento dos serviços aos usuários.
Pedágio será suspenso temporariamente
A partir de 31 de março, com o fim da concessão da ViaBahia, a cobrança de pedágio será suspensa temporariamente, até que uma nova empresa assuma a administração das rodovias.
A concessionária ViaBahia ainda não se manifestou oficialmente sobre a transição.
Redação
