A multa pode variar de R$ 5 a R$ 100 mil, a depender do porte do empreendimento e das circunstâncias da infração.
As tradicionais serpentinas de carnaval vão precisar obedecer a um novo critério no carnaval da Bahia: não serem metalizadas. A lei estadual, sancionada nesta quinta-feira (13), proíbe a fabricação, comercialização e uso de serpentinas metalizadas, buscando evitar acidentes envolvendo a rede elétrica nos circuitos da festa. A multa pode variar de R$ 5 a R$ 100 mil, a depender do porte do empreendimento e das circunstâncias da infração.
De acordo com a nova legislação, nos casos de reincidência as multas serão dobradas. Para os vendedores ambulantes, a infração ainda resulta na apreensão da mercadoria. Clebson Santos comercializa artigos de carnaval há 20 anos no relógio de São Pedro, na Avenida Sete de Setembro, em Salvador, e sempre foi contra o uso das serpentinas. “Nunca trabalhei com serpentinas, porque acho as fitas perigosas, podem se prender as coisas e na fiação, um curto-circuito, pode até matar quem está embaixo. Eu acho uma boa medida. Assim como aquelas pistolas de água, as serpentinas também devem ser proibidas”, comentou.
O soldado do Corpo de Bombeiros, João Vitor Almeida, explicou o perigo do uso do objeto. “As serpentinas metalizadas representam um grande risco no carnaval porque conduzem eletricidade. Se entrarem em contato com fios elétricos ou equipamentos energizados, podem causar curto-circuitos e choques elétricos. No ano passado, no circuito Dodô e Osmar, houve um apagão de aproximadamente uma hora por conta disso. Além dos apagões, esses curto-circuitos podem gerar faíscas e causar princípios de incêndio. Já os choques elétricos podem resultar em queimaduras, lesões graves e até óbitos”, detalhou.
Cantor e compositor, Caíque da Silva, de 26 anos, vê a nova lei como uma melhoria nos circuitos da capital baiana. “É importante que nossos governos busquem, a cada ano, promover melhorias no nosso belo carnaval, que é a melhor festa do mundo”.
O artefato carnavalesco pode ser comercializado na versão em papel, que não oferece risco em contato com a rede elétrica.
Acidentes na folia
No último ano, o uso de serpentinas metálicas causou queda no fornecimento de energia no circuito Barra-Ondina por uma hora. Na época, a concessionária Neoenergia Coelba, responsável pelo serviço no estado, notificou outros acidentes envolvendo serpentinas ao longo do dia.
A Bahia é o terceiro estado brasileiro a adotar a medida. A lei é vigente em Pernambuco, desde janeiro, e em Minas Gerais desde 2012. O estado mineiro foi o primeiro a proibir as serpentinas, após um acidente em Bandeira do Sul, em fevereiro de 2011, quando 16 pessoas morreram e 55 ficaram feridas, em um curto-circuito na passagem de um bloco no carnaval.
Fonte: Milena Fahel
