Os Estados Unidos formalizaram a repatriação de uma esmeralda encontrada em 2001 na cidade de Pindobaçu, no norte da Bahia. A pedra bruta, que pesa aproximadamente 380 kg e é considerada um tesouro nacional, tem valor estimado em 1 bilhão de dólares – mais de R$ 6 bilhões.
Em novembro de 2024, a Justiça dos Estados Unidos acatou o pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) de repatriação depois de anos de briga judicial. Na época, o magistrado determinou que o Departamento de Justiça dos EUA protocolasse a decisão final de repatriação até 6 de dezembro de 2024.
A decisão cabia recurso. No entanto, a formalização da repatriação foi feita. Ainda não há detalhes de quando a pedra preciosa chegará ao Brasil. A Advocacia-Geral da União afirmou que a pedra ficará exposta no Museu Nacional do Rio de Janeiro.
Entenda a briga judicial
A pedra preciosa foi levada do Brasil sem autorização. Posteriormente, foi enviada aos EUA em 2005 com a utilização de documentos falsificados, afirmou a AGU.
Em 2017, uma decisão na Justiça Federal em Campinas, no estado de São Paulo, condenou dois acusados de enviar ilegalmente a esmeralda aos Estados Unidos, em uma ação penal que também declarou que quem estivesse em posse da pedra a devolvesse ao Brasil.
Os empresários Elson Alves Ribeiro e Ruy Saraiva Filho foram condenados pelos crimes de receptação, uso de documento falso e contrabando.
A AGU atua há quase uma década no caso, desde que fez um pedido de cooperação jurídica à Justiça dos EUA por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
A decisão pela repatriação atendeu a um pedido feito também pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que, em maio de 2022, acolheu decisão da Justiça brasileira determinando a devolução da pedra.
Fonte g1/Bahia
