A renovação de matrícula para os estudantes da rede municipal de Feira de Santana iniciou nessa segunda-feira (2) e segue até o dia 16 de dezembro. Para garantir a vaga no próximo ano letivo, os pais ou responsáveis devem confirmar a renovação dentro do prazo, caso o aluno tenha mantido frequência regular em 2024. A vaga será assegurada no mesmo turno, desde que a etapa seguinte esteja disponível na escola. Mudanças de turno dependerão da disponibilidade de vagas.
“A renovação de matrícula é um momento importante para garantir a continuidade da educação de nossos estudantes. Estamos organizando todos os processos para que as matrículas sejam feitas de forma tranquila e eficaz. Pedimos aos pais e responsáveis que fiquem atentos aos prazos, pois isso assegura o direito à vaga e possibilita um planejamento educacional adequado. A Educação de Feira de Santana segue trabalhando para oferecer um atendimento inclusivo e de qualidade para todos”, destacou a secretária de Educação, Anaci Paim.
Para os estudantes que concluíram a Educação Infantil em 2024, a matrícula para o 1º ano do Ensino Fundamental será automaticamente garantida, assim como para aqueles que finalizaram os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com vagas asseguradas nos Anos Finais. Estudantes com 15 anos ou mais podem ser matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), exceto para os alunos de escolas rurais sem a modalidade diurna ou com necessidades específicas da Educação Especial. O período de matrícula para novos alunos ocorre de 14 a 20 de janeiro de 2025.
No momento da matrícula, o responsável legal deverá informar se o estudante pertence ao público da Educação Especial. Isso inclui alunos com deficiência, Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD), como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), Altas Habilidades/Superdotação, ou transtornos de aprendizagem, como TDAH, TDA, Dislexia e Discalculia. Essas informações são fundamentais para que as condições educacionais sejam adequadas e personalizadas às necessidades específicas de cada aluno.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Para efetuar a matrícula, os responsáveis devem apresentar os seguintes documentos:
- Histórico escolar (original) para alunos do Ensino Fundamental;
- Certidão de nascimento ou identidade e CPF do aluno (com cópia e original);
- Foto 3×4 recente;
- Comprovante de residência atualizado;
- Cartão de vacinação atualizado;
- Cartão do Bolsa Família (se aplicável);
- Termo de autorização para uso de imagem em atividades escolares;
- Questionário para levantamento de necessidades específicas.
Para alunos em situação de itinerância ou refugiados, a matrícula será garantida sem discriminação, mesmo na ausência de documentos completos, sendo realizada uma avaliação diagnóstica para classificar o aluno conforme idade e desenvolvimento.
EDUCAÇÃO ESPECIAL
Os alunos da Educação Especial serão matriculados em classes regulares, com suporte no turno oposto, caso necessário, em Salas de Recursos Multifuncionais ou no Centro Municipal Integrado de Educação Inclusiva Colbert Martins da Silva. Além disso, as escolas podem solicitar intérpretes de Libras e apoio para estudantes com deficiência visual, garantindo um ambiente inclusivo e adequado às necessidades de cada aluno.
Fonte Secom/Feira
