A poluição sonora é considerada crime ambiental e de perturbação da ordem pública
A Operação Feira Quer Silêncio, promovida pela Prefeitura de Feira de Santana em conjunto com a Polícia Militar, realizou mais uma ação para combater a poluição sonora no município. A intervenção ocorreu neste domingo (1º), nos bairros Chácara São Cosme, Rua Nova e nas comunidades do Horto e do Arroz, resultando na apreensão de diversos equipamentos de som e na advertência de um estabelecimento comercial.
Entre os materiais recolhidos estavam três cornetas sem identificação, duas bocas da marca Pioneer, uma caixa Mundial Bob, duas bocas sem identificação e dois tuiters também sem identificação. Os equipamentos foram encaminhados ao depósito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM), responsável por garantir o cumprimento da legislação ambiental local.
A operação contou com o apoio de duas viaturas da Polícia Militar, duas da Guarda Municipal e duas da Prefeitura. O secretário municipal de Prevenção a Violência, Saulo Figueiredo, ressalta a importância do esforço conjunto das forças de segurança e fiscalização para reduzir os índices de perturbação sonora na cidade. ” “O objetivo principal dessas ações é conscientizar e combater o abuso que prejudica a qualidade de vida dos moradores”, destacou.
A poluição sonora é considerada crime ambiental e de perturbação da ordem pública, conforme estipulado na Lei Complementar nº 041/09. De acordo com a legislação, o limite de volume permitido é de 70 decibéis durante o dia e 60 decibéis no período noturno. Os infratores podem ser enquadrados também no Código Municipal de Meio Ambiente (Lei Complementar 120/2018), além de outras normas estaduais e federais.
Fonte: Secom Feira de Santana
