As ordens de pagamento da segunda etapa de 2018 do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade foram transmitidas para a rede bancária nesta sexta-feira (28), pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). O prazo para crédito nas contas bancárias das instituições filantrópicas contempladas é de dois dias úteis. Totalizando R$ 3 milhões, os prêmios são destinados a 663 instituições. Estas são divididas em dois grandes grupos de acordo com sua área de atuação: o programa destina R$ 1,5 milhão para as instituições da área de saúde e R$ 1,5 milhão para as da área social.
Os créditos pagos agora referem-se aos meses de maio a agosto. Um grupo de 102 entidades está recebendo, além disso, pagamentos residuais da primeira etapa de 2018, relativa aos meses de janeiro a abril. Desde esta etapa inicial, o pagamento do Sua Nota é um Show de Solidariedade já está de acordo com as novas regras que simplificaram os procedimentos e associaram o programa à campanha Nota Premiada Bahia.
Os recursos estão sendo distribuídos conforme o número de notas eletrônicas que cada instituição recebeu dos participantes da Nota Premiada, e, a depender da área de atuação, de acordo com o porte ou o tamanho do município em que estão sediadas.
As entidades aptas aos pagamentos, cujos nomes constam em relação publicada no www.sefaz.ba.gov.br (aba Educação Fiscal), podem entrar em contato com a coordenação do Sua Nota é um Show de Solidariedade, pelo telefone 71 3115 2692 ou pelo [email protected], caso precisem esclarecer qualquer dúvida.
Novas regras
O Sua Nota é um Show de Solidariedade ganhou nova dinâmica ao abolir as notas fiscais em papel e vincular-se à campanha Nota Premiada Bahia. A contagem de pontos passou a ser feita exclusivamente com base no volume de emissões da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e): ao fazer o cadastro no www.notapremiadabahia.ba.gov.br para concorrer a dez prêmios de R$ 100 mil a cada mês e a premiações especiais de R$ 1 milhão, a primeira das quais aconteceu em junho, o participante indica duas entidades filantrópicas, uma da área de saúde e outra da área social, com as quais passa a compartilhar todas as notas eletrônicas associadas ao seu CPF.
Ao contrário do que acontecia com os cupons em papel, que exigiam das instituições inscritas no Sua Nota é um Show de Solidariedade uma logística complexa e custos altos para implantação de urnas em um número restrito de estabelecimentos, com a NFC-e a doação passou a acontecer de forma automática, a cada compra em que o CPF cadastrado for incluído na nota.
Cada instituição passou a ter a sua própria urna digital, inteiramente online. Isso é especialmente benéfico para as pequenas instituições, que podem ser apoiadas por pessoas de todo o Estado, sem restrições territoriais e financeiras. Além de não haver mais necessidade de acumular notas em papel, no novo formato as instituições têm mais liberdade para utilizar os recursos, com a mudança da regra que exigia a elaboração de planos de trabalho: foi adotado um modelo mais flexível de aplicação dos recursos arrecadados a partir das notas compartilhadas pelos doadores.
Divisão do prêmio
Na área de saúde, as instituições são classificadas por faixas em função do número de leitos cadastrados no SUS: a faixa A corresponde a entidades com até 30 leitos, a faixa B de 31 a 70 leitos, a faixa C de 71 a 120 leitos e faixa D acima de 120 leitos.
Para as instituições da área social a classificação é feita de acordo com o número de habitantes do município em que esteja localizada a sua sede. A faixa A engloba as instituições que ficam em cidades com até 30 mil habitantes, a faixa B em localidades que têm de 30.001 a 50.000 habitantes, a faixa C de 50.001 até 300.000 moradores e a faixa D acima 300.000 habitantes.
Ascom / Sefaz-Ba
