O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) divulgou nesta quinta-feira (27) o edital do concurso para juiz substituto. São oferecidas 50 vagas, sendo 32 para ampla concorrência, 15 para negros e três para deficientes. As inscrições serão realizadas através do site da organizadora do certame entre as 10h do dia 4 de outubro de 2018 e 18h do dia 5 de novembro de 2018. A taxa de inscrição custa R$ 230.
De acordo com o edital, para se candidatar é necessário ter entre 21 e 65 anos na tada de posse, ser ‘moralmente idôneo’, ter no mínimo três anos de direito entre outras exigências. Aqueles que forem selecionados, irão receber um salário inicial de R$ 23,3 mil. Todas as regras estão disponíveis no edital publicado no site.
A Comissão Especial do certame é composta pelos seguintes Membros Titulares: Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, Presidente; Desembargadora Ilona Márcia Reis; Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar; e o Bacharel Fernando Santana Rocha, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção Estado da Bahia (OAB-BA). Como membros suplentes estão a Desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo; a Desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima; o Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro; e a Bacharela Thaís Bandeira Oliveira Passos, indicada pela OAB-BA.
O Grupo de Apoio foi instituído pelo Decreto Judiciário nº 414, de 22/05/2018, para auxiliar a Comissão Especial nas providências indispensáveis à realização e andamento da seleção, dando suporte necessário na supervisão do certame. O Grupo é composto pela Juíza Assessora Rita de Cássia Ramos, Coordenadora; Ana Paula Abbott Galvão Rodrigues Pequeno (Secretaria-geral da Presidência); Cláudia Cristina Machado Ferri (Chefia de Gabinete da Presidência); Oswaldo José Guimarães Perez (AEP I); Thais Felippi Pimentel (AEP II); Aladia Coelho Pinto Dantas (Corregedoria Geral da Justiça); Lucas dos Santos Tavares (Corregedoria das Comarcas do Interior); a Controladora do Judiciário, Fernanda Dantas; Victor Martins Rocha Lima, Chefe do Núcleo de Licitação; Francisco Carlos Santos Purificação (Diretoria de Recursos Humanos); Líbia Maria Almeida de Andrade, Secretária-geral da Unicorp; e Sandra Cavalcante Fernandes (Consultoria Jurídica da Presidência).
