Divergências sobre o edital entre a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), o governo e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atrasaram o leilão do 5G, a nova geração de internet móvel, previsto originalmente pelo Ministério das Comunicações para ser realizado neste mês de julho.
O certame ainda não tem data para acontecer. A proposta de edital, aprovada pela agência em fevereiro e enviada para avaliação do TCU em março, segue em análise.
O governo e a Anatel só terminaram de prestar todos os esclarecimentos solicitados pelos auditores do TCU no fim de junho.
Em nota, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que, desde 26 de junho, não tem “quaisquer solicitações pendentes relativas à entrega de documentação, dados ou esclarecimentos” ao TCU.
O Ministério das Comunicações também informou, em nota de 28 de junho, que já encaminhou toda a documentação necessária.
Julho
O governo prometia fazer o leilão do 5G até julho, conforme declarou em diversas ocasiões o ministro das Comunicações, Fábio Faria
Em março deste ano, Faria disse que o TCU analisaria a minuta de edital em até 60 dias – prazo menor que o regimental, o que não se confirmou.
Especialistas em telecomunicações afirmam que o prazo dado pelo ministro não poderia ser cumprido diante da complexidade do edital.
“O edital é complexo. Envolve quatro faixas de frequência e vários modelos diferentes de negócio. Cabe observar que se trata do maior leilão de frequências já realizado. Assim, é natural que haja questionamentos do TCU”, afirma Vivien Suruagy, presidente da Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações (Feninfra).
“O governo teve uma esperança de acelerar isso [a análise], mas o edital trouxe muitos elementos novos, como a rede privativa, o programa Norte Conectado e o cálculo de preço das faixas feito através de um sistema diferente das tecnologias anteriores”, explica Eduardo Tude, presidente da consultoria Teleco.
Celeridade
Em 24 de junho, o ministro Fábio Faria e o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, se reuniram com o ministro Raimundo Carreiro para cobrar celeridade no processo.
A intenção do governo era fazer o leilão em julho para que todas as capitais tivessem acesso à internet 5G até a metade de 2022, antes do fim do mandato do presidente Jair Bolsonaro.
Fonte G1
