Comissão reguladora proíbe bitcoin em fundos de investimento

Comissão reguladora proíbe bitcoin em fundos de investimento

A corrida por criptomoedas, especialmente o bitcoin, devido à possibilidade de lucros rápidos gerou dúvidas nos fundos de investimentos brasileiros. Porém, nesta sexta-feira (12), a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que regula o mercado de capitais, proibiu que as moedas virtuais componham as carteiras dos investidores.

Um ofício assinado pelo superintendente de relações com investidores institucionais da CVM, Daniel Walter Maeda Bernardo, esclarece que “no Brasil quanto em outras jurisdições ainda tem se discutido a natureza jurídica e econômica dessas modalidades de investimento, sem que se tenha, em especial no mercado e regulação domésticos, se chegado a uma conclusão sobre tal conceituação”.

“As criptomoedas não podem ser qualificadas como ativos financeiros, para os efeitos do disposto no artigo 2º, V, da Instrução CVM nº 555/14, e por essa razão, sua aquisição direta pelos fundos de investimento ali regulados não é permitida”, acrescenta o superintendente.

A CVM ainda considera que as criptomoedas apresentam “muitos riscos” — foram elencados 11 —, especialmente aqueles ligados à “segurança ciberténica” e à custódia das moedas.

A Comissão avalia que as moedas virtuais podem gerar esquemas de pirâmide, além de serem uma forma fácil de lavar dinheiro e praticar evasão fiscal/divisas.

Outro risco ao qual o negociador de moedas como o bitcoin está exposto é o de liquidez, de não encontrar compradores ou vendedores para determinada quantidade de ativos ao preço cotado.

Recentemente, a entidade já tinha classificado as criptomoedas como “utility tokens”, ou tokens de utilidade. Na prática, para a CVM, as moedas virtuais são como dinheiro usado em uma festa de escola, que é amplamente aceito naquele ambiente, mas não tem validade fora.

O interesse de investidores por bitcoin aumentou quando a moeda atingiu sua cotação máxima em dezembro passado, chegando a valer cerca de R$ 60 mil. Quem tinha aplicado na moeda virtual obteve ganhos significativos.

Já aqueles que compraram na alta se deram mal, porque o bitcoin se desvalorizou 24% nas últimas semanas, chegando abaixo de R$ 48 mil. (R7)