Atividades no Congresso Nacional e no Judiciário serão reduzidas por causa do feriado nesta quarta-feira

Atividades no Congresso Nacional e no Judiciário serão reduzidas por causa do feriado nesta quarta-feira

O feriado da Proclamação da República vai reduzir o ritmo de trabalho no Congresso nesta quarta-feira (15). No plenário da Câmara, onde há sessões entre terça e quinta, foram apenas sessões de debates, nas quais não há votações, somente discursos de deputados. Nesses casos, os parlamentares não têm desconto no salário se faltarem. Também não há sessões convocadas nas comissões temáticas. Na semana passada, os deputados fizeram o chamado esforço conjunto para aprovar o pacote de projetos com temas relacionados à segurança pública. Com isso, houve sessão de segunda a sexta.

O acordo entre os líderes partidários e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), seria que, com a mobilização, deputados estariam liberados nesta semana de feriado. Para Maia, convocar os deputados traria um custo maior para a Câmara, já que os deputados iriam gastar muito com as passagens áreas e, ainda sim, a Casa não teria quórum para votações.

“Nós trabalhamos de segunda a sexta, fizemos um esforço num tema importante que é segurança pública e acho que o custo para a Câmara dos Deputados de convocar sessão para segunda seria um esforço desnecessário”, afirmou Maia, aos jornalistas, na sexta-feira. A próxima sessão deliberativa na Câmara deve acontecer somente na próxima terça (21).

Já no Senado, o presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE), marcou apenas uma sessão, para esta terça (14), na qual deverão ser votados projetos menos polêmicos. O Supremo Tribunal Federal (STF) também vai reduzir o ritmo de trabalho com o feriado. Em geral, a Corte realiza quatro sessões de julgamentos durante a semana: duas na terça (nas duas turmas), uma na quarta (plenário) e uma na quinta (plenário).

Contudo, nesta semana de feriado, foi marcada somente uma sessão de julgamentos, na Primeira Turma, na terça à tarde. A Segunda Turma, responsável pela Operação Lava Jato, que se reuniria no mesmo dia e horário, desmarcou a sessão, que será reposta na semana seguinte, de forma extraordinária, na manhã do dia 21.

Fonte: Metro 1